02/03/2026 | Inovação e tecnologia
Registrar marcas e patentes da empresa tem inúmeras vantagens: identifica o negócio, garante a propriedade e o uso exclusivo da marca e de tecnologias, dá visibilidade, acesso a mercados e diferencial competitivo ao produto ou serviço. Contudo, os pedidos exigem atenção.
Nesta quinta-feira (26), em Belo Horizonte (MG), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) realizaram uma formação em marcas, patentes e uso estratégico da propriedade industrial. O treinamento integrou a programação do encontro regional Sudeste da Jornada Nacional de Inovação da Indústria, realizada pela CNI e pelo Sebrae com apoio das federações estaduais.
“Você pode explorar a marca sem o registro no INPI, mas corre o risco de ser copiado, de infringir marca de terceiros e receber notificação, incluindo suspensão de venda dos produtos ou serviço”, alertou Rafaela Di Sabato Guerrante, pesquisadora em Propriedade Intelectual e instrutora do INPI para registro de marcas. Ela lembrou dos valores e do tempo médio para registro de marca.
Quanto custa para registrar a minha marca?
O valor do pedido varia:
- Pessoa física, MEI, ME, EPP, instituição de ensino e pesquisa, órgãos públicos e cooperativas: R$ 440 (10 anos)
- Pessoa jurídica: R$ 880 (10 anos)
Hoje, o prazo médio para concessão do registro de marca é de 18 meses.
Como funcionam os depósitos de patentes
Já as patentes impedem terceiros de produzir, usar, colocar à venda ou importar uma tecnologia com esses propósitos. São dois tipos de patentes: invenção e modelo de utilidade - quando existe melhoria funcional ou do processo de fabricação.
“A patente garante que só você vai explorar comercialmente aquela tecnologia. Uma patente de invenção vigora por 20 anos e a de modelo de utilidade 15 anos, contando a partir da data de depósito, ou seja, de quando você protocolou o pedido no INPI”, explicou o pesquisador e instrutor de patentes do INPI Rodrigo Pereira.
Os valores para depósito de patentes variam de acordo com o serviço e podem ser consultados neste documento. Mas, para ter uma ideia, o pedido nacional varia de R$ 260 a R$ 130 (código 200), enquanto a anuidade de patente do 3º ao 6º ano vai de R$ 1.000 a R$ 500 (código 222).
Confira as dicas do INPI sobre os pedidos de registro de marcas e de patentes